Termos de Uso

O TrocaFigurinhas é uma plataforma digital de troca de figurinhas colecionáveis, operada por seus mantenedores com contato pelo e-mail contato@trocafigurinhas.com. Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.

O TrocaFigurinhas conecta colecionadores para que troquem entre si figurinhas repetidas por figurinhas que faltam em seus álbuns. A plataforma não vende, compra nem intermedeia dinheiro entre usuários pelas figurinhas trocadas — o que é negociado entre colecionadores é sempre figurinha por figurinha.

• Você deve fornecer dados verdadeiros no cadastro e mantê-los atualizados.
• A conta é pessoal e intransferível; você é responsável por tudo que acontecer nela.
• Não é permitido manter múltiplas contas para burlar limites, regras de hierarquia/qualificação ou benefícios da plataforma.
• Menores de idade devem usar a plataforma com autorização e supervisão de um responsável legal.

• É proibido usar a plataforma para fraude, golpe, assédio ou qualquer conduta que prejudique outro usuário.
• É proibido combinar troca e não entregar a figurinha, ou anunciar figurinha que não possui.
• É proibido tentar acessar, automatizar ou explorar a plataforma fora do uso normal esperado (scraping, bots, engenharia reversa).
• O descumprimento destas regras pode levar a advertência, suspensão ou banimento da conta, conforme a gravidade.

A plataforma oferece créditos (moeda virtual), assinatura do Clube e outros produtos digitais (ex.: destaques, verificações) comprados na Loja. Créditos e benefícios do Clube não têm valor monetário fora da plataforma, não são resgatáveis em dinheiro e não podem ser transferidos entre contas.

Compras no Brasil são processadas pelo Mercado Pago. Compras fora do Brasil são processadas pela Paddle.com Market Ltd, que atua como revendedora autorizada (Merchant of Record) e é responsável pelo processamento do pagamento e cobrança de eventuais impostos aplicáveis. O TrocaFigurinhas não armazena dados completos de cartão de pagamento.

As regras de reembolso e cancelamento de compras estão detalhadas na nossa Política de Reembolso, que é parte integrante destes Termos.

Marcas, personagens e imagens de figurinhas e álbuns pertencem aos seus respectivos publishers e detentores de direitos (ex.: Panini, Topps). O TrocaFigurinhas apenas facilita a troca entre colecionadores e não reivindica propriedade sobre esse conteúdo.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, mediante aviso quando possível. Você também pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo suporte. O encerramento não gera direito a reembolso de créditos ou benefícios já consumidos ou vinculados à conta.

O TrocaFigurinhas é um intermediário entre colecionadores e não garante a entrega, autenticidade ou estado das figurinhas trocadas entre usuários. Fazemos o possível para prevenir fraude, mas a responsabilidade final por cada troca é dos usuários envolvidos.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas na plataforma. O uso continuado após a atualização representa aceite dos novos termos.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@trocafigurinhas.com ou pelo suporte da plataforma.