Termos de Uso

O TrocaFigurinhas é uma plataforma digital de troca de figurinhas colecionáveis, operada por seus mantenedores com contato pelo e-mail contato@trocafigurinhas.com. Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.

O TrocaFigurinhas conecta colecionadores para que troquem entre si figurinhas repetidas por figurinhas que faltam em seus álbuns. A plataforma não vende, compra nem intermedeia dinheiro entre usuários pelas figurinhas trocadas — o que é negociado entre colecionadores é sempre figurinha por figurinha.

• Você deve fornecer dados verdadeiros no cadastro e mantê-los atualizados.
• A conta é pessoal e intransferível; você é responsável por tudo que acontecer nela.
• Não é permitido manter múltiplas contas para burlar limites, regras de hierarquia/qualificação ou benefícios da plataforma.
• Menores de idade devem usar a plataforma com autorização e supervisão de um responsável legal.

• É proibido usar a plataforma para fraude, golpe, assédio ou qualquer conduta que prejudique outro usuário.
• É proibido combinar troca e não entregar a figurinha, ou anunciar figurinha que não possui.
• É proibido tentar acessar, automatizar ou explorar a plataforma fora do uso normal esperado (scraping, bots, engenharia reversa).
• O descumprimento destas regras pode levar a advertência, suspensão ou banimento da conta, conforme a gravidade — veja os principais motivos de suspensão e banimento.

A plataforma oferece créditos (moeda virtual), assinatura do Clube e outros produtos digitais (ex.: destaques, verificações) comprados na Loja. Créditos e benefícios do Clube não têm valor monetário fora da plataforma, não são resgatáveis em dinheiro e não podem ser transferidos entre contas.

Compras no Brasil são processadas pelo Mercado Pago. Compras fora do Brasil são processadas pela Stripe. A Paddle é usada apenas para identificar o país e a moeda local do preço; não processa a compra. O TrocaFigurinhas não armazena dados completos de cartão de pagamento.

As regras de reembolso e cancelamento de compras estão detalhadas na nossa Política de Reembolso, que é parte integrante destes Termos.

Marcas, personagens e imagens de figurinhas e álbuns pertencem aos seus respectivos publishers e detentores de direitos (ex.: Panini, Topps). O TrocaFigurinhas apenas facilita a troca entre colecionadores e não reivindica propriedade sobre esse conteúdo.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, mediante aviso quando possível. Você também pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo suporte. O encerramento não gera direito a reembolso de créditos ou benefícios já consumidos ou vinculados à conta.

O TrocaFigurinhas é um intermediário entre colecionadores e não garante a entrega, autenticidade ou estado das figurinhas trocadas entre usuários. Fazemos o possível para prevenir fraude, mas a responsabilidade final por cada troca é dos usuários envolvidos.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas na plataforma. O uso continuado após a atualização representa aceite dos novos termos.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@trocafigurinhas.com ou pelo suporte da plataforma.